A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse recebeu na noite de domingo, dia 7 de junho, um ofício da promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, com recomendações a respeito da retomada das atividades comerciais no município.

O texto considera o Decreto Estadual n. 64.994/2020 e a classificação por fases para a reabertura gradual do comércio. Por conta do documento, o Decreto Municipal n. 3.512/2020 (pode ser lido aqui) sofreu alterações, uma vez que, Santo Antônio de Posse faz parte da região de Campinas, atualmente classificada na fase 2- laranja.

Neste sentido, o comércio em geral deverá funcionar em horário reduzido de funcionamento de quatro horas diárias, das 11h às 15h, seguindo as orientações de atendimento e higiene. As alterações de expediente não se aplicam aos serviços essenciais.

O funcionamento presencial de cultos religiosos e missas estão permitidos desde que cumpridas obrigatoriedades e medidas preventivas, que podem ser acessadas no texto do Decreto n. 3518/2020, clicando aqui. Além disso, todas as igrejas, templos e locais religiosos que pretenderem retomar suas atividades deverão firmar termo de responsabilidade para fins de enfrentamento e combate à epidemia do novo coronavírus/COVID-19, disponibilizado neste link.

Para finalizar, ficam revogados os incisos IV e V do art. 2º do Decreto n. 3.512, de 28 de maio de 2020, vedando-se, por consequência disso, o funcionamento de salões de beleza, clínicas estéticas, barbearias e academias de ginástica vez que tais atividades não encontram previsão na atual fase de nossa região junto ao “Plano São Paulo” do Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual n. 64.994).

As medidas passam a vigorar a partir de 8 de junho. O texto completo do Decreto Municipal n. 3518/2020 pode ser lido aqui.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse publicou nesta sexta-feira, dia 5 de junho, o Decreto nº 3516/2020 que reitera a obrigatoriedade da execução de medidas preventivas nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de pandemia a partir de 8 de junho.

Para firmar o compromisso, os comerciantes deverão assinar um ‘termo de responsabilidade’, que poderá ser acessado clicando aqui. Após o preenchimento, o documento deverá ser enviado, digitalizado, ao e-mail comercio@pmsaposse.sp.gov.br entre 8 e 12 de junho de 2020, impreterivelmente.

A partir de 13 de junho, o ‘termo de responsabilidade’ deverá estar fixado dentro do estabelecimento. O descumprimento da medida acarretará penalidade.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse continua o trabalho de fiscalização dos comércios do município durante este período de quarentena decorrente da pandemia de coronavírus. A equipe de fiscalização é formada pelos agentes da Polícia Municipal e Militar, fiscais de postura e vigilância sanitária.

No município, a orientação de fechamento dos serviços que não são considerados essenciais foi decretada em 23 de março, após a publicação do decreto nº 3488. No início de abril, a promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, encaminhou ofício à Prefeitura com determinações a respeito da quarenta estabelecida pelo Governo do Estadual e reforçou o pedido de fiscalização dos comércios.

Os comércios que não forem considerados serviços essenciais e descumprirem a ordem de fechamento, estão sujeitos a cassação de Licença de Alvará de Funcionamento e multa.

MÁSCARAS

O uso de máscaras em locais públicos e estabelecimentos comerciais é obrigatório no município, de acordo com os decretos municipal e estadual, nº 3497 e nº 64959, respectivamente. O munícipe que descumprir a regra será multado pela fiscalização.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse recebeu da promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, um ofício com determinações a respeito da quarenta estabelecida pelo Governo do Estadual, que impôs o fechamento do comércio em todo o estado de São Paulo, em razão do enfrentamento da pandemia do coronavírus Covid-19.

No texto, o Ministério Público reforça que a fiscalização para que o comércio local mantenha suas portas fechadas ao atendimento público presencial, com exceção dos estabelecimentos caracterizados como serviços essenciais, seja mantida e cumprida rigorosamente.

Em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, dia 6 de abril, o governado do Estado, João Dória, ampliou a quarentena nos 645 municípios paulistas por mais 15 dias, até 22 de abril, sem flexibilização. Deste modo, Santo Antônio de Posse seguirá o decreto estadual e continuará com a medida de fechamento do comércio, mantendo apenas os serviços essenciais nas áreas de Saúde e Segurança.

Devem seguir funcionando durante a quarentena:

Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;

Transportadoras e armazéns;

Empresas de telemarketing;

Petshops;

Deliverys;

Supermercados, mercados e padarias;

Limpeza pública;

Bancos e lotéricas;

Indústrias;

Postos de combustível.

*Os serviços deverão funcionar respeitando as medidas preventivas e evitando aglomerações.

 Deverão seguir fechados:

Bares;

Restaurantes;

Cafés;

Casas noturnas;

Shopping centers e galerias;

Academias e centros de ginástica;

Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;

Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

O final de semana foi animado para o comércio de Santo Antônio de Posse com a realização do 1º Mega Feirão dos Lojistas, nos dias 7 e 8 de setembro. A realização do evento é uma parceria entre a Associação Comercial de Santo Antônio de Posse, loja Villa do Bebê e Óptica Central e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e Diretoria de Cultura e Turismo.

O evento contou com a participação e exposição de produtos de 24 comércios no município, além dos restaurantes que compuseram a Praça de Alimentação do Mega Feirão. Os stands foram organizados na quadra poliesportiva da EMEF Profª Elisabete Lala Villalva, o CIEF. As crianças presentes puderam brincar, de forma gratuita, no Espaço Kids, montado especialmente para diversão dos pequenos.

Quem também marcou presença no evento foram os colaboradores do Sebrae Móvel que estavam presentes no sábado para o esclarecimento de dúvidas dos que já investem ou desejam investir em um pequeno negócio.

A iniciativa, que propôs movimentar a economia local, através da venda dos produtos com preços especiais, foi um sucesso de público e recepção. Confira algumas fotos!

Além dos stands das lojas possenses, o evento contará com o atendimento do SEBRAE Móvel

O final de semana será movimentado para o comércio possense, nos dias 7 e 8 de setembro acontece no município o 1º Mega Feirão dos Lojistas. A realização do evento é uma parceria entre a Associação Comercial de Santo Antônio de Posse, loja Villa do Bebê e Óptica Central e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e Diretoria de Cultura e Turismo.

O Mega Feirão acontece das 10h às 21h, no CIEF, localizado na Rua Cynira Marques Cesar, 433 – São Judas Tadeu e visa fomentar a economia e o comércio local, por meio da venda e exposição dos produtos disponibilizados pelos estabelecimentos comerciais do município.

O evento contará com uma praça de alimentação e espaço kids gratuito para diversão das crianças. Além disso, no sábado, a partir das 10h, os participantes poderão fazer atendimento com o Sebrae Móvel. O serviço proporcionará o esclarecimento de dúvidas dos que já investem ou desejam investir em um pequeno negócio. O serviço é gratuito.

Esperamos vocês!

A iniciativa visa incentivar o comércio local e conta com o apoio da Prefeitura Municipal

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, promove juntamente com a Associação Comercial de Santo Antônio de Posse, loja Villa do Bebê e Óptica Central, o 1º Mega Feirão dos Lojistas no município. O evento acontece nos dias 7 e 8 de setembro, das 10h às 21h, no CIEF, localizado na Rua Cynira Marques Cesar, 433 – São Judas Tadeu.

A iniciativa visa fomentar a economia e o comércio local, por meio da venda e exposição dos produtos disponibilizados pelos estabelecimentos comerciais do município e, de acordo com os organizadores, os produtos terão preços diferenciais.

Além disso, o 1º Mega Feirão contará com uma praça de alimentação e espaço kids gratuito para diversão das crianças. Confira abaixo a lista completa dos stands do evento:

Sucesso de público na 1ª edição, a Feira do Rolo volta a acontecer em Santo Antônio de Posse neste mês de janeiro. A data escolhida para realização do evento foi o segundo domingo do mês, dia 13. A iniciativa visa movimentar a economia local e dar oportunidade aos munícipes que querem vender, trocar ou comprar objetos usados.

O evento promove a troca e venda de objetos entre os participantes. A exposição de carros e motos também será permitida, mas precisa ser informada com antecedência, através do número (19) 99743-5801.

Nenhuma taxa será cobrada dos expositores, mas para participar é preciso ser morador do município. Novamente, pedimos aos participantes que não comercializem produtos de origem duvidosa.

A Feira do Rolo é organizado pela Diretoria de Cultura e Turismo e acontece na Praça da Matriz, das 8h às 14h. A Praça de Alimentação contará com a participação das barracas da Feira da Lua.

Contamos com sua participação!

Na terça-feira, dia 25 de setembro, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse a palestra “A importância da valorização do comércio local e os benefícios da formalização”.

O evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, e em parceria com a ACISAP e o SEBRAE, trouxe para discussão assuntos como formalização como MEI, os meios para se formalizar e as vantagens de o fazer. Além disso, tópicos como a importância da valorização e inovação nos negócios, empreendedorismo e capacitação também apresentados aos presentes.

Quem apresentou o conteúdo foi o palestrante do SEBRAE, Aldo Batista dos Santos Júnior. Ao todo, 42 comerciantes e empresários participaram da palestra.

ABERTURA DE MEI

Àqueles que quiserem se informar ou realizar a abertura de MEI, podem se dirigir até o prédio da Associação Comercial de Santo Antônio de Posse, localizada na rua Francisco Glicério, 47, Centro, das 8h às 17h30. É preciso estar munido com original e cópia de CPF, RG, comprovante de residência (de no máximo 3 meses) e título de eleitor.

Na noite desta terça-feira, dia 25 de setembro, acontece a palestra “A importância da valorização do comércio local e os benefícios da formalização”, realizada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, e em parceria com a ACISAP e o SEBRAE.

O evento tem como público-alvo os comerciantes, feirantes, profissionais da beleza, produtores rurais, artesãos e pessoas que desenvolvem trabalhos individuais no município e discutirá a valorização da economia local e a importância da formalização, através da abertura de MEI, para o profissional.

Com início marcado para às 19 horas, a palestra acontece no plenário da Câmara Municipal.