Na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, foram diplomados e empossados os novos integrantes do Conselho Tutelar de Santo Antônio de Posse. A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores do município e contou com a presença do prefeito municipal e a vice-prefeita e de membros da equipe de governo.

Foram empossados para função e atuarão durante a gestão 2020-2024, os eleitos Fernanda Turolla, Lu Mota, Cibele Toledo, Viviane Inaba e Leonardo Marcelino. A função de conselheiro tutelar é garantir os direitos de crianças e adolescentes, em situações de negligência dos responsáveis, violência física, emocional e sexual.

Anterior a posse, os conselheiros eleitos, titulares e suplentes, participam de uma capacitação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos dias 7 e 9 de janeiro.

Em 2019, o número de eleitores votantes aumentou em 38% se comparado com a última votação

No último domingo, dia 6 de outubro, os munícipes de Santo Antônio de Posse compareceram na EMEF Mario Bianchi para escolherem os novos Conselheiros Tutelares que atuarão no município no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024. A votação aconteceu das 9h às 17h e somou 1.610 votos válidos e 8 nulos.

Ao final do domingo já haviam sido apurados os votos que elegeram os cinco conselheiros tutelares. Com o resultado, três conselheiras já atuantes no município se reelegeram: Fernanda Turolla, Lu Mota e Cibele Toledo. Além dos cinco eleitos, há ainda cinco suplentes seguindo a ordem de mais votados.

No início do próximo ano, será realizada uma capacitação com os eleitos e os suplentes para que no dia 10 de janeiro, todos estejam aptos para serem empossados.

Confira o resultado final:

1º Fernanda Turolla – 198 votos

2º Viviane Inaba – 190 votos

3º Lu Mota – 171 votos

4º Leonardo Marcelino – 170 votos

5º Cibele Toledo – 169

6º Fabiana Cássia – 145

7º Welington – 114

8º Haroldo – 114

9º Gláucio – 66 votos

10º Lucimara Modesto – 63 votos

11º Patrícia Faria – 60 votos

12º Albany Sisti – 51 votos

13º Fer Idalécio – 45 votos

14º Wilmar – 23 votos

Durante toda a manhã e tarde do domingo, dia 6 de outubro, acontecerá a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Santo Antônio de Posse. A votação será realizada na Escola Mario Bianchi, das 9h às 17h. Cada eleitor poderá votar em um candidato.

Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto. Estão aptos ao exercício do voto direto, secreto e facultativo para conselheiro tutelar aqueles maiores de 16 (dezesseis) anos, devidamente inscritos na 333ª Zona eleitoral, cujas seções de votação pertençam a jurisdição do Município de Santo Antônio de Posse.

O processo de escolha é realizado através do voto secreto e, encerrada a votação, a contagem dos votos será iniciada imediatamente, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público.

Serão eleitos cinco conselheiros tutelares que cumprirão suas funções no período de 2020-2024, após cerimônia de nomeação e posse a ser realizada no dia 10 de janeiro do próximo ano.

Conheça os candidatos:

Começou nesta semana, mais precisamente na segunda-feira, dia 26 de agosto, a campanha eleitoral para conselheiros tutelares de Santo Antônio de Posse. O processo de campanha e divulgação pode ser realizado até dia 4 de outubro, às 24h.

A campanha faz parte do processo de seleção dos conselheiros tutelares. Os candidatos já passaram por prova de conhecimento específico, análise de documentação e registro de candidatura. Os eleitos serão empossados no dia 10/01/2020, na cerimônia de nomeação e posse.

Eleição

No dia 6 de outubro, os eleitores elegerão os 5 conselheiros tutelares que cumprirão suas funções no período de 2020-2024. A votação acontecerá na Escola Mario Bianchi, das 9h às 17h. Cada eleitor poderá votar em um candidato.

Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto. Estão aptos ao exercício do voto direto, secreto e facultativo para conselheiro tutelar aqueles maiores de 16 (dezesseis) anos, devidamente inscritos na 333ª Zona eleitoral, cujas seções de votação pertençam a jurisdição do Município de Santo Antônio de Posse.

Encerrada a votação, a contagem dos votos será iniciada imediatamente, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público.

Os candidatos poderão credenciar 1 (um) fiscal e 1 (um) suplente para cada mesa apuradora. É facultada a presença do candidato durante a apuração dos votos;

Conheça os candidatos:

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse recebeu cinco computadores de doação provinda do Governo Federal no último mês de maio. As máquinas foram doadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SRH/PR) e destinadas ao Conselho Tutelar.

A inciativa propõe a instalação do sistema SIPIA WEB que registra e gerencia localmente as informações dos atendimentos realizados pelos conselheiros tutelares. Além disso, possibilita a inscrição dos profissionais da área nos cursos de formação continuada das Escolas de Conselho.

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse recebeu cinco computadores de doação provinda do Governo Federal no último mês de maio. As máquinas foram doadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SRH/PR) e destinadas ao Conselho Tutelar.

A inciativa propõe a instalação do sistema SIPIA WEB que registra e gerencia localmente as informações dos atendimentos realizados pelos conselheiros tutelares. Além disso, possibilita a inscrição dos profissionais da área nos cursos de formação continuada das Escolas de Conselho.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santo Antônio de Posse abre as inscrições, no dia 02 de maio, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no exercício de 2020 a 2024. A eleição será realizada pelo CMDCA, por meio da Comissão Eleitoral, composta especificamente para este fim, devidamente fiscalizada pelo Ministério Público (MP).

As inscrições serão realizadas junto ao CMDCA, situado à Rua Iasra Hense de Moraes, 137 – Centro – Santo Antônio de Posse, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Os interessados têm até o dia 31 de maio para se inscreverem.

Os cinco membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio de Posse serão escolhidos mediante votos dos eleitores do município no dia 6 de outubro de 2019, e a posse dos eleitos e suplentes será no dia 10 de janeiro de 2020 para a gestão 2020/2024.

Para a presidente do CMDCA, Mayra Leinatti Nini, este processo de escolha é de extrema importância, uma vez que, o voto direto permite a prática da democracia. Porém, ressalta que os candidatos devem estar cientes dos deveres e das obrigações para com a criança e adolescente e suas leis. “Ser conselheiro é ser articulador e fiscalizador do cumprimento da política de atendimento à criança e adolescente, por isso é importante que a população escolha pessoas que tenham este perfil”, disse.

OS CONSELHEIROS 

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal (por força do disposto previsto no artigo 88, inciso I, da Lei nº 8.069/90), fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

São requisitos obrigatórios para se candidatar ao cargo:

I – Idade superior a 21 (vinte e um) anos;

II – Residir no Município há mais de 02(dois) anos;

III –Estar no gozo de seus direitos políticos;

IV – Reconhecida idoneidade moral que será aferida pelo CMDCA mediante apresentação de certidões expedidas pelo cartório de protestos dos últimos 05 (cinco) anos, pelo cartório dos distribuidores cível e criminal, de todas as comarcas cuja competência pertença o Município de Santo Antônio de Posse – SP, bem como o atestado de antecedentes criminais fornecido peIa Polícia Civil, cujo documentos deverão ser complementados pelas respectivas certidões de objeto e pé, quando o caso e na hipótese de existência de ocorrência;

V – Ensino médio completo;

VI – Ser aprovado em prova escrita de conhecimento sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, de caráter eliminatório, a ser formulada por uma Comissão designada pelo CMDCA;

VII – Ter comprovada experiência na área de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;

VIII – Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedido pelo Órgão de Trânsito competente e válida para conduzir veículos automotores;

IX– Ser aprovado em prova eliminatória de conhecimento básico de informática, a ser formulada por uma Comissão designada pelo CMDCA;

X – Ter comprovado no mínimo curso básico de informática.

Santo Antônio de Posse sediou na quarta-feira, dia 29 de agosto, o 73º Forum Regional de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana e Macrorregião de Campinas. Aproximadamente, 100 pessoas estavam presentes no Centro Múltiplo do Idoso e acompanharam a palestra “A Educação e o Conselho Tutelar como parceiros estratégicos na prevenção e combate ao uso e abuso de drogas”, ministrada pela psicanalista e enfermeira com especialização em saúde pública, Emelice Prado Bagnolia.

Entre os participantes, estiveram membros dos Conselhos Tutelares das cidades Engenheiro Coelho, Campinas, Ipeuna, Indaiatuba, Santa Cruz da Conceição, Águas da Prata, Hortolândia, Saltinho, Várzea Paulista, Elias Fausto, Nova Odessa, Laranjal Paulista, Iracemápolis e Santo Antônio de Posse. Os alunos do 8º e 9º ano, do período da manhã, da Emef Pref. Augusto Coelho também compareceram ao fórum e prestigiaram a palestra.

Ao final do encontro, as alunas do 3º ano integral da Emef Profª Conceição Godoi Menuzzo apresentaram um número de dança com o tema ‘Somos todos Brasil’.