Fiscalização – Prefeitura de Santo Antônio de Posse https://pmsaposse.sp.gov.br Administração 2021-2025 Sat, 08 Jul 2023 01:42:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 Prefeitura alerta a população sobre limpeza de terrenos https://pmsaposse.sp.gov.br/prefeitura-alerta-a-populacao-sobre-limpeza-de-terrenos/ Tue, 10 May 2022 18:15:47 +0000 https://pmsaposse.sp.gov.br/?p=17831 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Fiscalização de Posturas, alerta os proprietários de imóveis no município sobre a importância de manter terrenos e quintais limpos. A medida, segundo o Poder Executivo, visa impedir a criação e proliferação de animais nocivos à saúde pública. Conforme previsto no artigo 18, incisos I e […]]]>

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Fiscalização de Posturas, alerta os proprietários de imóveis no município sobre a importância de manter terrenos e quintais limpos.

A medida, segundo o Poder Executivo, visa impedir a criação e proliferação de animais nocivos à saúde pública.

Conforme previsto no artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 011A/2010, a limpeza dos terrenos é uma obrigação do proprietário.

A orientação é voltada aos donos de lotes particulares urbanos e de expansão urbana no município.

“Nosso objetivo é manter a cidade limpa e organizada, sem riscos à saúde dos cidadãos Possense, pensando no bem-estar de toda a comunidade. Para tanto, é importante que todos os munícipes colaborem”, destaca a Prefeitura.

O artigo 18 da lei 011A/2010, estabelece ainda que a limpeza dos lotes através de queimadas também é proibida e passível de multa.

O não cumprimento desta, implicará na aplicação de penalidade pecuniária de até 100  Ufesps (R$ 3.197,00) conforme dispõe a legislação específica.

]]> Prefeitura realiza fiscalização no comércio do município https://pmsaposse.sp.gov.br/prefeitura-realiza-fiscalizacao-no-comercio-do-municipio/ Thu, 07 May 2020 17:34:21 +0000 https://pmsaposse.sp.gov.br/?p=12518 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse continua o trabalho de fiscalização dos comércios do município durante este período de quarentena decorrente da pandemia de coronavírus. A equipe de fiscalização é formada pelos agentes da Polícia Municipal e Militar, fiscais de postura e vigilância sanitária. No município, a orientação de fechamento dos serviços que […]]]>

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse continua o trabalho de fiscalização dos comércios do município durante este período de quarentena decorrente da pandemia de coronavírus. A equipe de fiscalização é formada pelos agentes da Polícia Municipal e Militar, fiscais de postura e vigilância sanitária.

No município, a orientação de fechamento dos serviços que não são considerados essenciais foi decretada em 23 de março, após a publicação do decreto nº 3488. No início de abril, a promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, encaminhou ofício à Prefeitura com determinações a respeito da quarenta estabelecida pelo Governo do Estadual e reforçou o pedido de fiscalização dos comércios.

Os comércios que não forem considerados serviços essenciais e descumprirem a ordem de fechamento, estão sujeitos a cassação de Licença de Alvará de Funcionamento e multa.

MÁSCARAS

O uso de máscaras em locais públicos e estabelecimentos comerciais é obrigatório no município, de acordo com os decretos municipal e estadual, nº 3497 e nº 64959, respectivamente. O munícipe que descumprir a regra será multado pela fiscalização.

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