Na tarde de quarta-feira, dia 16 de janeiro, agentes da Polícia Municipal de Santo Antônio de Posse flagraram, novamente, mais um episódio de descarte irregular de lixo. O motorista do caminhão estava descarregando vasos de flores não utilizadas na estrada vicinal, próximo ao bairro Bela Vista.  O responsável pelo descarte foi autuado e, após a notificação, o lixo foi retirado do local.

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A Prefeitura Municipal pede aos munícipes que não realizem o descarte de lixos e entulhos em locais inapropriados. O monitoramento continuará sendo realizado pelos policiais municipais para prevenir que atos como o ocorrido no início desta semana não se repitam.

Os dias e horários da coleta de lixo, cata bagulho e lixo reciclável na cidade podem ser acessados neste endereço eletrônico: https://pmsaposse.sp.gov.br/?p=459.

Após aprovação da Resolução ARES -PCJ 257, de 31 de outubro de 2018, ficou determinado o que são irregularidades e suas consequências diante da ação ou omissão do usuário relativos a água e esgoto.

As penalidades foram classificadas em LEVE, MÉDIA e GRAVE, sendo elas apenadas da seguinte maneira:

INFRAÇÃO LEVE: 10 vezes o valor da tarifa mínima da categoria do usuário;

INFRAÇÃO MÉDIA: 20 vezes o valor da tarifa mínima da categoria do usuário;

INFRAÇÃO GRAVE: 100 vezes o valor da tarifa mínima da categoria do usuário.

A exemplo disso, o usuário que for pego na ligação clandestina de água e esgoto (o popular gato), considerada como infração grave, além da apresentação na Delegacia para lavratura do Boletim de Ocorrência e o consequente processo penal, o usuário do serviço público sofrerá um auto de infração e aplicação da penalidade de 100 vezes do valor da tarifa mínima da categoria.

Na data de hoje, na categoria residencial, a tarifa está fixada em R$33,44, aplicado a infração grave de 100 vezes, o valor da multa será R$3.344,00. No caso de estabelecimentos comerciais o valor mínimo é R$58,54, aplicando a infração, R$5.854,00.

O GATO É CRIME, DÓI NO BOLSO E É INJUSTO COM QUEM PAGA EM DIA.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Água e Esgoto, informa que com a aprovação da Resolução ARES-PCJ 257 de 31 de outubro de 2018, as contas que não forem pagas no prazo de vencimento sofrerão acréscimos de juros de mora de 1% ao mês, multa moratória de 10% e atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.

No mês de dezembro, 57,7% dos consumidores deixaram de pagar suas contas na data do vencimento. Essa inadimplência, custa caro para o consumidor e impossibilita fazer novos investimentos para a melhoria do sistema. Portanto, reforçamos o pedido de regularização das dívidas àqueles que se encontram inadimplentes.

Policiais municipais de Santo Antônio de Posse flagraram na terça-feira, dia 31 de julho, o descarte irregular de lixo em uma das estradas vicinais do município, próximo ao bairro Bela Vista. O responsável pelo descarte foi multado no local.

O flagrante ocorreu no momento em quem a equipe da Polícia Municipal realizava um patrulhamento de rotina e o morador do município depositava o lixo na vicinal. Após a notificação e a multa, os resíduos foram retirados do local.

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A Prefeitura Municipal pede aos munícipes que não realizem o descarte de lixos e entulhos em locais inapropriados. O monitoramento continuará sendo realizado pelos policiais municipais para prevenir que atos como o ocorrido no início desta semana não se repitam.

Os dias e horários da coleta de lixo, cata bagulho e lixo reciclável na cidade podem ser acessados neste endereço eletrônico: https://pmsaposse.sp.gov.br/?p=459.