Chamamento Público

ATENÇÃO, LICITANTES! Pedimos que utilizem máscaras durante as sessões de licitação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 – CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUAM COMO ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL N°3.620/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUAM COMO ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL N°3.620/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E 04/2015. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E 04/2015. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 – CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA – CREDENCIADA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS, INTERNET, REDE LOTÉRICA E AFINS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 - CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA - CREDENCIADA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS, INTERNET, REDE LOTÉRICA E AFINS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(PESSOAS FISICAS E JURIDICAS), PARA QUE ATUEM EM CURSOS DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO MEDIANTE CONVENIO ESTADUAL Nº 20240200193, CELEBRADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(PESSOAS FISICAS E JURIDICAS), PARA QUE ATUEM EM CURSOS DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO MEDIANTE CONVENIO ESTADUAL Nº 20240200193, CELEBRADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° – LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° - LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO ARTIGO 6° – LPG – APOIO A PRODUÇÃO NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO ARTIGO 6° - LPG – APOIO A PRODUÇÃO NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° – LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° - LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.
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